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Professores querem retomar as negociações com o Governo

Pauta de reivindicações cresce por sugestão do MP, diz Sintepp

Municí­pios // Belem
Publicada em 05/11/2013 às 11:03:11

Os professores estaduais começam a se concentrar a partir das 9h desta terça-feira (5), na Praça Santuário, em Nazaré, para sair em caminhada em direção à sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), na travessa do Chaco. Ontem à tarde, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que representa a categoria, protocolou um pedido de audiência para esta manhã com a titular da Sead, Alice Viana. 'Nossa intenção é sentar e retomar a negociação’’, disse o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira. O movimento paredista entra hoje no 43º dia.
 
Questionado sobre a posição do governo estadual afirmando que a categoria vem apresentando novos pontos de pauta ao longo do processo de negociação, Mateus Ferreira alegou que o próprio Ministério Público Estadual, mediador das negociações entre trabalhadores e governo, recomendou que o Sintepp incluísse pontos para melhoria das condições de trabalho da categoria. 'A nossa pauta de greve é única, não é nova. A lei do piso, por exemplo, é de 2008. O MPE disse que poderíamos incluir novas reivindicações para discussão em mesa’’. Ele assegurou, entretanto, que independentemente da extensão da pauta, dois pontos formam o eixo principal do impasse com o Governo do Estado. 
 
O Sintepp assegura que tem interesse no Termo de Ajuste de Conduta, proposto pelo Ministério Público para pôr fim à greve. E afirma que tem ampliado algumas reivindicações a fim de discuti-las na mesa de negociação. 'Apresentamos uma contraproposta. Ela está passível a negociação. Ampliamos, por exemplo, as reformas nas escolas considerando os recursos que virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O que queremos é que o governo se comprometa com prazos para pagar o que temos direito e promover as obras que a rede estadual de ensino necessita. Isso não é um debate novo’’. Por todo dia de ontem, sindicalistas percorreram escolas da Região Metropolitana de Belém para mobilizar a categoria para o ato na manhã de hoje. 
 
O piso do magistério é pago atualizado pelo Estado desde janeiro de 2012. O débito referente ao período de abril a dezembro de 2011 está calculado em R$ 72 milhões. A Sead já propôs a criação de uma comissão mista com a presença do Sintepp, Dieese e Ministério Público para o acompanhamento da evolução da receita estadual, a fim de considerar um cronograma de pagamento, a ser formalizado a partir de março de 2014. O Sintepp discorda.
 
O coordenador do Sintepp disse que a categoria não aceita a proposta governamental que sobe de 20% para 25% a hora-atividade, conforme o Estatuto do Magistério, que data de 1986. Ele argumenta que o governo quer aumentar 5% em cima de uma tabela antiga e os professores ‘’lutam para que esses 25% sejam aplicados em cima da jornada de regência’’, afirmou. O segundo motivo de desacordo é o pagamento retroativo do piso do magistério, devido de abril a dezembro de 2011. Na última proposta de pauta, protocolada dia 1º de novembro junto ao MPE, a categoria pede o pagamento de 50% do retroativo do piso do magistério já a partir de fevereiro e o restante em cinco parcelas iguais nos meses seguintes.
 
Fonte: Portal ORM

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