Notícia

717 milhões - Efeito cascata pode custar quase um bilhão de reias, aos CPs.

Se os salários no STF forem reajustados para R$ 39,3 mil, passarão a ser 39 vezes maiores que o salário mínimo previsto para 2019 - de R$ 998.

Notícias // Brasil
Publicada em 09/08/2018 às 16:46:51

 

 

Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF.

 

Da direita para a esquerda: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os três votaram pelo aument Foto: Nelson Jr. / SCO - STF / BBC News Brasil

Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Ricardo Lewandowski (foto) já tinha enviado um projeto de reajuste ao Congresso durante sua gestão à frente do STF  Foto: Carlos Moura / SCO - STF / BBC News Brasil

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

 
Edição: André Santos
Fonte/Fotos: Terra
 

// Notícias // Brasil

© Copyright 2012 - 2013 PortalJNP - A informação sempre em primeiro lugar. Todos os direitos reservados.